Referenda o Ato n. 48/TST.GP, de 12 de março de 2021, que altera o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior ...

Referenda o Ato n. 74/GDGSET.GP, de 20 de fevereiro de 2020, que cria e extingue unidades administrativas; altera a denominação e a subordinação de unidades administrativas; altera a denominação de funções comissionadas; transfere funções comissionadas; e transforma cargos em comissão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a realização de concurso público para provimento de cargos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

Declara insubsistente a exigência de o candidato habilitado à segunda fase do concurso público para provimento de cargo de juiz do trabalho substituto já ter completado 2 (dois) anos de graduação em Direito e constitui comissão para elaborar estudos e apresentar proposta visando à adequação das normas referentes a concurso ...

Referenda o Ato n. 422/SEGPES.GDGSET, de 14 de julho de 2023, que designa ministros para integrarem comissão temporária com o fim de coordenar a elaboração dos editais, a realização do certame e a divulgação dos resultados do concurso público para o preenchimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior ...