Ato
Ato n. 5/ENAMAT, de 9 de maio de 2014
Ato
Ato n. 5/ENAMAT, de 9 de maio de 2014
Institui Comissão destinada a efetuar estudos e propor alternativas para a realização do Concurso Nacional de ingresso à Magistratura do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/39099Fonte
ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 5/ENAMAT, de 9 de maio de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno administrativo [da] Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, Brasília, DF, n. 1469, p. 1, 9 maio 2014.Veja também
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Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022
Institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 7/ENAMAT, de 2017
Constitui as Comissões Examinadoras, a Comissão Especial e a Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 8/ENAMAT, de 2017
Constitui as Comissões Examinadoras, a Comissão Especial e a Comissão Multiprofissional do 1º Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato n. 180/CSJT.GP.SG, de 21 de outubro de 2022
Altera o Ato n. 151/CSJT.GP.SGPES, de 21 de setembro de 2022, que institui a Comissão Executiva Nacional do II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.ENAMAT, de 17 de abril de 2024
Institui Grupo de Trabalho para elaboração das diretrizes e do cronograma para a realização do Curso de Formação Inicial (CFI) destinado aos magistrados que vierem a ser aprovados no II Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 879, de 1º de agosto de 2002
Cria comissão temporária de Ministros para reestudar a disciplina e organização do concurso público para ingresso na Magistratura do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 63/TST.CSJT.GP, de 9 de setembro de 2022
Institui a Secretaria do Concurso Público Nacional Unificado para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 754, de 7 de dezembro de 2000
Constitui Comissão de Ministros para tratar de assuntos legislativos referentes à Justiça do Trabalho. Cria Comissão de Ministros para reestudar toda a disciplina e organização do concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Sugere à Comissão de Jurisprudência revisão integral do elenco de Súmulas do Tribunal ... -
Resolução Administrativa n. 1977, de 16 de abril de 2018
Institui regra para constar dos Editais de Abertura dos próximos Concursos Públicos Nacionais Unificados para ingresso na Carreira da Magistratura do Trabalho, no tocante às vagas reservadas a candidatos negros. -
Ato n. 116/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2018
Institui o Núcleo de Concurso e Remoção da Magistratura do Trabalho, vinculado ao Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e define sua competência.
