No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Colecciones
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004
Constitui comissão com a finalidade de apresentar proposta relativamente ao Programa de Assistência Médica Complementar do Tribunal Superior do Trabalho.
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/4472Artículos relacionados
Referencia bibliográfica
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1013, de 7 de outubro de 2004. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 534, 18 out. 2004.Palabras clave
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Ato n. 257/GDGCA.GP, de 24 de maio de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 maio 2004Cria comissão para promover o reexame do Programa de Assistência Médica Complementar. -
Ato n. 1/GDGCA.GP, de 9 de janeiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jan. 2002Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 84/GDGCA.GP, de 9 de março de 2001
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 mar. 2001Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho no custeio dos Programas de Assistência Médica Complementar e de Assistência Odontológica Complementar. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 maio 1999Dispõe sobre a participação do Tribunal Superior do Trabalho nos programas de assistência médica e odontológica complementar e fixa os valores do auxílio-alimentação. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2016Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2011Dispõe sobre os percentuais de co-participação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2014Dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE) e revoga o Ato Deliberativo n. 31, de 1º de dezembro de 2010. -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 48, de 28 de maio de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 maio 2013Dispõe sobre a assistência ao beneficiário dependente do Programa TST-SAÚDE com deficiência mental, definida no inciso IV, do art. 4º, do Decreto n. 3298, de 20 de dezembro de 1999. -
Ato Deliberativo n. 46, de 4 de abril de 2013
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 abr. 2013Dispõe sobre a redução temporária do percentual do desconto, em folha de pagamento, da participação devida pelo servidor, na utilização da rede credenciada médico-hospitalar e odontológica, previsto no § 1º do art. 34 do Regulamento Geral do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.