Dispõe sobre a autorização de férias relativas ao ano 2000 em meses diferentes de janeiro e julho, referentes a servidores lotados na Secretaria de Processamento de Dados e no Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.

[por] As doenças do trabalho no Brasil representam um silencioso acidente coletivo do trabalho cujo cenário demanda ações urgentes da sua gestão com fundamento no princípio da prevenção da saúde dos trabalhadores. Os dados do Anuário Estatístico da Previdência Social apontam para a enorme subnotificação das doenças do ...

Depois de apontar a natureza jurídica da aposentadoria (compensação pelos serviços já prestados por seu beneficiário, garantia concedida pelo Estado àqueles que tenham prestado serviços como empregados ou funcionários), salienta que ordinariamente está a aposentadoria vinculada ao tempo de serviço do empregado. O contrato ...

Dispõe sobre a implantação do Programa "Tribunal Sem Tabaco" no Tribunal Superior do Trabalho.

A terceirização, do ponto de vista da análise jurídica, nasce como uma técnica de organização empresarial que utiliza instrumentos jurídicos no plano do Direito do Trabalho. As relações terceirizadas de trabalho têm adquirido grande importância nas últimas décadas. No âmbito dos serviços públicos as relações terceirizadas ...