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    • 2. Atos normativos
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    Despacho

    Despacho de 5 de março de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
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    PDF (73Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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    Despacho

    Despacho de 5 de março de 2004

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
    PDF (73Kb)

    Dispõe sobre a implantação do Programa "Tribunal Sem Tabaco" no Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/17242
    Refers to
    Processo n. TST-19441/2004-6
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho de 5 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 9, p. 7, 5 mar. 2004.
    Subject
    Programa ; Fumo ; Tabagismo ; Cigarro ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Serviço Médico (SRM) ; Implantação
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11064

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      Artigo de periódico

      Fumódromo: limites de ação dos programas de controle do tabagismo no meio ambiente do trabalho: uma necessidade de adoção de uma postura jurisdicional aberta, com a participação das trabalhadoras e trabalhadores envolvidos no processo de discussão e deliberação 

      Konrath, Ângela Maria | ago. 2009
      As ideias apresentadas neste artigo estão desenvolvidas com base numa situação concreta que exigiu reflexão teórica e filosófica e a adoção de uma postura jurisdicional aberta, acerca dos limites de ação inibitória dos programas de controle de tabagismo no meio ambiente do trabalho quanto às trabalhadoras e aos trabalhadores ...
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      Despacho

      Despacho de 5 de março de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2004
      Dispõe sobre a implantação do projeto intitulado "Prevenção ao abuso de drogas no Tribunal Superior do Trabalho (PAD/TST)".
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      Ato

      Ato n. 490/SRM.SEPES.GDGCA.GP, de 5 de outubro de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 1998
      Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), a ser coordenado pelo Serviço Médico.
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      Despacho

      Despacho do Presidente, de 13 de outubro de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 out. 2000
      Dispõe sobre as datas do Programa de Imunizações para o segundo semestre de 2000.
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      Ato Deliberativo

      Ato Deliberativo n. 79, de 1º de junho de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jun. 2018
      Dispõe sobre a implantação da Rede Referenciada de prestadores de serviços credenciados ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), objetivando a redução de custos em saúde para a autogestão e seus beneficiários.
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      Livro

      Plano de gestão de riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2015
      Apresenta os processos de gestão de riscos previstos na Política de Gestão de Riscos da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, instituída pelo Ato n. 131/ASGE.SEGP.GP, de 13 de março de 2015, a fim de auxiliar a sua implantação.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 16, de 26 de março de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1992
      Aprova modificações na Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 287, de 6 de julho de 2007 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 jul. 2007
      Subdelega competências a Diretores de unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004
      Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Portaria

      Portaria n. 6, de 23 de março de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 1998
      Determina o uso obrigatório dos equipamentos de proteção individual durante o atendimento nos Serviços Médico e Odontológico do Tribunal Superior do Trabalho.

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