Resolução
Instrução Normativa n. 18 [aprovada pela Resolução n. 92, de 17 de dezembro de 1999]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2009-11-09T14:07:15Z | |
dc.date.available | 2009-11-09T14:07:15Z | |
dc.date.created | 1999-12-17 | |
dc.date.issued | 2000-01-12 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 92, de 17 de dezembro de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 75, n. 8, p. 2, 12 jan. 2000. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4360 | |
dc.description.abstract | Considera válida, para comprovação do depósito recursal na Justiça do Trabalho, a guia respectiva em que conste pelo menos o nome do recorrente e do recorrido, o número do processo, a designação do juízo por onde tramitou o feito e a explicitação do valor depositado, desde que autenticada pelo banco recebedor. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Validade | pt_BR |
dc.subject | Recorrido | pt_BR |
dc.subject | Recorrente | pt_BR |
dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Depósito recursal | pt_BR |
dc.subject | Comprovação | pt_BR |
dc.subject | Validação | pt_BR |
dc.subject | Instrução normativa | pt_BR |
dc.title | Instrução Normativa n. 18 [aprovada pela Resolução n. 92, de 17 de dezembro de 1999] | pt_BR |
dc.title.alternative | Resolução n. 92, de 17 de dezembro de 1999 | pt_BR |
dc.title.alternative | Instrução Normativa n. 18, de 17 de dezembro de 1999 | pt_BR |
dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
dc.type.ato | Instrução Normativa - IN | pt_BR |
dc.identifier.number | 92 | |
dc.identifier.number | 18 | |
dc.identifier.yearandnumber | 199900092 |