Jurisprudência
Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-29T18:48:28Z | |
| dc.date.available | 2009-10-29T18:48:28Z | |
| dc.date.created | 2001-04-05 | |
| dc.date.issued | 2001-04-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 77-E, p. 376, 20 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 75-E, p. 216, 18 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 76-E, p. 275, 19 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4253 | |
| dc.description.abstract | Altera o Enunciado n. 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25556 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Validade | pt_BR |
| dc.subject | Quitação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Assistência sindical | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo IUJ-RR-275.570/96 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 108 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100108 |
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