Jurisprudência
Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Diretoria-Geral de Coordenação Judiciária (DGCJ) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria do Tribunal Pleno (SETP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-29T18:48:28Z | |
| dc.date.available | 2009-10-29T18:48:28Z | |
| dc.date.created | 2001-04-05 | |
| dc.date.issued | 2001-04-18 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 77-E, p. 376, 20 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 75-E, p. 216, 18 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 76-E, p. 275, 19 abr. 2001. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4253 | |
| dc.description.abstract | Altera o Enunciado n. 330 da Súmula de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993 [Enunciado n. 330] | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/25556 | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Validade | pt_BR |
| dc.subject | Quitação | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Assistência sindical | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 108, de 5 de abril de 2001 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo IUJ-RR-275.570/96 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 108 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200100108 |
Coleção
Veja também
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Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994
Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ... -
Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015
Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 66, de 4 de maio de 2016
Altera os incisos III e IV do art. 41 do Regulamento do Programa TST-SAÚDE, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, estabelece condições para a inscrição no Programa TST-SAÚDE de servidores requisitados, removidos, em exercício provisório e comissionados sem vínculo e regulamenta as dívidas em aberto ... -
Ato Deliberativo n. 75, de 1º de junho de 2017
Altera o § 1º do art. 43 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, e dispõe sobre a permanência de filhos e de enteados solteiros na condição de beneficiários especiais no TST-SAÚDE até 39 (trinta e nove) anos. -
Ato Deliberativo n. 43, de 2 de maio de 2012
Altera o inciso VIII do art. 20 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 55, de 25 de novembro de 2014
Altera o inciso I do art. 10 e o inciso XXVI do art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009. -
Ato Deliberativo n. 102, de 15 de fevereiro de 2022
Altera o art. 20 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009, para determinar a não cobertura das despesas decorrentes da Covid-19 aos beneficiários que optaram, sem justificativa médica, por não tomar as doses ...
