Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Jurisprudência

  Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1994

  Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012

  Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994

  Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1984

  Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996

  Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021

  Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2006

  Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Ato

  Ato n. 23/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 11 de março de 2025 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 mar. 2025

  Altera o Ato n. 18/CSJT.GP.SG.SEOFI, de 31 de janeiro de 2025, que regulamenta o Ato n. 16/CSJT.GP.SG.SEOFI.SEJUR, de 31 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus, em cumprimento ao estabelecido na Resolução n. ...
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  Ato Deliberativo

  Ato Deliberativo n. 60, de 2 de junho de 2015 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 jun. 2015

  Altera o inciso II do art. 1º do Ato Deliberativo n. 51, de 21 de maio de 2014, que dispõe sobre os percentuais de coparticipação previstos no art. 34 do Regulamento do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho (TST-SAÚDE), aprovado pelo Ato Deliberativo n. 12, de 30 de abril de 2009.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2003

  Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.