Showing items related by title, author, creator and subject.

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  Jurisprudência

  Resolução Administrativa n. 4, de 9 de fevereiro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 fev. 1994

  Mantém o Enunciado n. 330, aprovado pela Resolução n. 22/OE, de 17 de dezembro de 1993, e determina a sua republicação com a explicitação oferecida pela Comissão de Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012

  Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; inclui adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da Súmula ...
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  Jurisprudência

  Resolução n. 38, de 16 de novembro de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 nov. 1994

  Cancela o Enunciado n. 323 do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução n. 15/OE, de 17 de dezembro de 1993.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 35, de 25 de abril de 1984 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 maio 1984

  Derroga o Regimento Interno publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979, no que disciplina a adoção de prejulgado, bem como altera o art. 179, § 4º e o art. 180 do referido regimento.
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  Jurisprudência

  Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 1996

  Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Ato Regimental

  Ato Regimental n. 3, de 29 de novembro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2021

  Altera os arts. 109 e 297 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017.
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  Emenda Regimental

  Emenda Regimental n. 8, de 7 de dezembro de 2006 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 dez. 2006

  Dá nova redação ao Título II do Livro II do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 908, de 21 de novembro de 2002.
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  Jurisprudência

  Informativo TST: n. 130 (23 fev. a 28 mar. 2016) 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2016
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  Jurisprudência

  Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º out. 2003

  Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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  Emenda Regimental

  Resolução Administrativa n. 21, de 21 de março de 1985 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 abr. 1985

  Aprova emenda ao art. 179 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho, publicado pela Resolução Administrativa n. 127, de 12 de dezembro de 1979.