Jurisprudência
Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
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Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003
Cancela o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/4229Itens relacionados
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Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 119, de 25 de setembro de 2003. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1º out. 2003. Seção 1, Primeira parte, p. 691.Veja também
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Resolução n. 55, de 11 de abril de 1996
Cancela o Enunciado n. 220, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985 em razão de incompatibilidade com o Enunciado n. 310, aprovado pela Resolução n. 1, de 28 de abril de 1993. -
Resolução n. 59, de 20 de junho de 1996
Cancela os Enunciados n. 208, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; n. 162, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 1982; e n. 334, editado pela Resolução n. 26, de 27 de abril de 1994. -
Resolução n. 87, de 8 de outubro de 1998
Cancela os Enunciados n. 165, aprovado pela Resolução Administrativa n. 102, de 6 de outubro de 1982 e n. 216, editada pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985; e edita Instrução Normativa sobre a matéria. -
Resolução n. 42, de 8 de fevereiro de 1995
Cancela o Enunciado n. 88, aprovado pela Resolução Administrativa n. 69, de 19 de setembro de 1978. -
Resolução n. 28, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 215, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985. -
Resolução n. 29, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 17, aprovado pela Resolução Administrativa n. 28, de 1969. -
Resolução n. 30, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 21, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970 -
Resolução n. 32, de 27 de abril de 1994
Cancela o Enunciado n. 37, aprovado pela Resolução Administrativa n. 57, de 1970. -
Resolução n. 49, de 24 de agosto de 1995
Cancela o Enunciado n. 270, aprovado pela Resolução n. 3, de 1988. -
Resolução n. 84, de 13 de agosto de 1998
Cancela o Enunciado n. 222, aprovado pela Resolução n. 14, de 12 de setembro de 1985.
