Ato
Ato n. 408, de 6 de agosto de 2014
Ato
Ato n. 408, de 6 de agosto de 2014
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/42129Notas
Inclui anexosFonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 408, de 6 de agosto de 2014. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 97, 11 ago. 2014.Veja também
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Brasil. Decreto de 20 de outubro de 2011
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da ... -
Brasil. Decreto de 14 de outubro de 2013
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Tribunal de Contas da União, de diversos órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público da União, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para reforço de dotações ... -
Brasil. Decreto de 3 de novembro de 2014
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos dos Poderes Judiciário e Executivo, da Defensoria Pública da União, do Ministério Público da União, do Conselho Nacional do Ministério Público e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar para ... -
Ato n. 463, de 7 de outubro de 2004
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Oitava Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 246, de 30 de setembro de 2005
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quinta, Décima Terceira, Décima Quinta, Décima Oitava, Vigésima Primeira, Vigésima Terceira e Vigésima Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 12, de 7 de maio de 2009
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 366, de 19 de julho de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Primeira, Terceira e Quarta Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato Conjunto n. 15, de 27 de junho de 2007
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 524, de 13 de dezembro de 2004
Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Sétima, Nona, Décima Primeira, Décima Segunda, Décima Terceira e Décima Oitava Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. -
Ato n. 197, de 30 de abril de 2004
Abre ao Orçamento Fiscal da Justiça do Trabalho, em favor dos Tribunais Regionais do Trabalho da Quarta, Nona, Décima Terceira, Décima Quinta, Vigésima, e Vigésima Primeira Regiões, crédito suplementar para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
