Jurisprudência
Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-23T19:16:32Z | |
| dc.date.available | 2009-10-23T19:16:32Z | |
| dc.date.created | 2009-10-13 | |
| dc.date.issued | 2009-10-21 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 342, p. 2-3, 22 out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 343, p. 171, 23 out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico: [caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 341, p. 223-224, 21 out. 2009. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/4135 | |
| dc.description.abstract | Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 154 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Orientações Jurisprudenciais [diversas] da SBDI-1, em 18 de abril de 2005 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/8910 | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Orientação jurisprudencial | pt_BR |
| dc.subject | Cancelamento | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 158, de 13 de outubro de 2009 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo E-RR-736.593/2001.0 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 158 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200900158 |
This item appears in the following Collection(s)
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 220, de 18 de setembro de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 337 e 385; da Orientação Jurisprudencial n. 318 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e das Orientações Jurisprudenciais ns 70, 76, 84, 93, 134 e 153 da Subseção II da Seção Especializada em Dissídios Individuais. Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 113 da ... -
Resolução n. 214, de 28 de novembro de 2016
Altera a redação da Súmula n. 191. Cancela o item II da Orientação Jurisprudencial n. 142 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 279 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ... -
Resolução n. 210, de 27 de junho de 2016
Altera a redação da Súmula n. 383. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 237 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Cancela a Súmula n. 164. Cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 338 e 331 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios ... -
Orientação Jurisprudencial n. 290/SBDI-1, em 30 de junho de 2005 [Cancelamento]
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 290 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, que dispõe sobre a incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar lide entre o sindicato patronal e a respectiva categoria econômica. -
Resolução n. 197, de 12 de maio de 2015
Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 204, de 15 de março de 2016
Altera a Súmula n. 219 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e cancela a Súmula n. 285 e a Orientação Jurisprudencial n. 377 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST. -
Resolução n. 206, de 12 de abril de 2016
Cancela a Orientação Jurisprudencial n. 155 da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 217, de 17 de abril de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 402, 412, 414 e 418. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 140 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 284 e 285 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
