No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 17/CSJT.TST.GP.SE, de 3 de julho de 2008
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 17/CSJT.TST.GP.SE, de 3 de julho de 2008
Disciplina a tramitação, no Conselho Superior da Justiça do Trabalho e no Tribunal Superior do Trabalho, dos processos que tratam de criação de cargos e funções ou de alteração da estrutura administrativa dos Órgãos da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/402Autoria
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 17, de 3 de julho de 2008. Diário da Justiça do Trabalho Eletrônico, n. 22, 8 jul. 2008. [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho, p. 7-8.Estes itens também podem interessá-lo
-
Ato Conjunto n. 14/CSJT.TST.GP, de 27 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 maio 2008Normatiza a tramitação dos processos referentes à prorrogação dos prazos contratuais e de novas contratações nas unidades administrativas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Atribui responsabilidade aos Secretários, aos Coordenadores, aos Assessores-Chefes e os ... -
Ato n. 138/TST.GP, de 2 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 mar. 2009Altera e adequa a estrutura do Tribunal Superior do Trabalho à demanda de serviços, cria unidades administrativas e revoga o art. 8º da Resolução Administrativa n. 1120, de 20 de fevereiro de 2006, que criou a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho e sua respectiva Secretaria. -
Ato n. 389/GDGSET.GP, de 17 de junho de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009Extingue a Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SETPOEDC), transferindo as atribuições do extinto cargo ao Secretário Judiciário. Cria a Seção de Biblioteca Digital, subordinada à Coordenadoria de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 130/CSJT.GP.SG, de 9 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 12 set. 2022Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e dos cargos em comissão e das funções comissionadas dos servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 6, de 11 de janeiro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 jan. 2008Publica os valores dos subsídios dos magistrados, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 387/GDGSET.GP, de 15 de junho de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 jun. 2009Adequa a estrutura da lotação de cargos em comissão e de funções comissionadas da Secretaria da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat). -
Ato n. 426-A, de 11 de junho de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 jun. 2008Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 158/TST.GP, de 12 de março de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 mar. 2009Altera o Ato n. 727/GDGSET.GP, de 29 de novembro de 2007, relativamente à lotação dos cargos em comissão e funções comissionadas no Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 390-A, de 26 de maio de 2008
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jun. 2008Altera o Ato n. 278/GDGCA.GP, de 31 de julho de 2007, que distribui, no âmbito das unidades do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, os cargos em comissão e funções comissionadas. -
Resolução n. 337/CSJT, de 26 de agosto de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 1º set. 2022Altera a Resolução n. 315/CSJT, de 26 de novembro de 2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções ns. 291/CNJ, de 23 de agosto de 2019; 344/CNJ, de 9 de setembro de 2020; 379/CNJ, de 15 de março de 2021; 380/CNJ, de 16 de março de 2021; 383/CNJ, de 25 de março de 2021; e consolida ...