Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
Collections
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994
Indica o nome do Exmo. Ministro JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS para integrar a Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho, em substituição ao Exmo. Ministro NEY DOYLE.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/40129Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 36, de 27 de abril de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 10580, 6 maio 1994.See also
-
Resolução Administrativa n. 35, de 27 de abril de 1994
Dispensa o Exmo. Ministro NEY DOYLE das funções da Comissão que estuda a legalidade ou não da transferência dos Exmos. Srs. Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 206, de 22 de junho de 1995
Aprova a substituição do Exmo. Ministro GUIMARÃES FALCÃO pelo Exmo. Ministro URSULINO SANTOS na Comissão Temporária Encarregada dos Estudos Referentes à Legalidade ou Não da Transferência de Juízes dos Tribunais Regionais. -
Resolução Administrativa n. 1213, de 15 de março de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista quádrupla para preenchimento de vagas de Ministro destinadas aos juízes da carreira da Magistratura do Trabalho e autoriza o encaminhamento da lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 1221, de 3 de maio de 2007
Indica o Exmo. Ministro GELSON DE AZEVEDO, o Exmo. Juiz ALTINO PEDROZO DOS SANTOS e o Exmo. Juiz do Trabalho ANTÔNIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR para integrar o Conselho Nacional de Justiça. -
Resolução Administrativa n. 856, de 9 de maio de 2002
Constitui Comissão de Sindicância para apurar irregularidades no Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região; indica Ministros para compor a referida Comissão; autoriza o afastamento dos Ministros integrantes das suas funções jurisdicionais; e autoriza a convocação de juízes dos Tribunais Regionais do ... -
Resolução Administrativa n. 1241, de 29 de junho de 2007
Indica Juízes dos Tribunais Regionais do Trabalho para compor a lista destinada ao preenchimento de vagas reservadas à magistratura de carreira do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 253, de 23 de novembro de 1995
Aprova a indicação do Exmo. Sr. Ministro INDALÉCIO GOMES NETO na Comissão Temporária Encarregada da Elaboração do Código de Processo do Trabalho, em substituição ao Exmo. Sr. Ministro NEY DOYLE. -
Provimento n. 8, de 1º de julho de 1980
Determina aos Senhores Presidentes dos Tribunais Regionais que façam constar da Certidão de Julgamento os nomes dos Juízes que dele participaram. -
Resolução Administrativa n. 27/OE, de 15 de junho de 1993
Constitui comissão com o objetivo de examinar documentos enviados ao Exmo. Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho pelos Exmos. Juízes Presidentes dos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 149, de 22 de fevereiro de 1995
Acolhe a indicação do Exmo. Sr. Ministro URSULINO SANTOS para integrar a Comissão Encarregada de Estudar a Lotação Ideal Para os Tribunais Regionais do Trabalho e Juntas de Conciliação e Julgamento.
