Resolução
Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2009-10-15T13:46:19Z | |
| dc.date.available | 2009-10-15T13:46:19Z | |
| dc.date.created | 2006-10-11 | |
| dc.date.issued | 2006-10-18 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 782, 18 out. 2006. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3994 | |
| dc.description.abstract | Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT, para efeito de remoção de juiz titular de Vara do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.relation.uri | http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:decreto.lei:1943-05-01;5452 | pt_BR |
| dc.subject | Justiça do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Remoção | pt_BR |
| dc.subject | Juiz titular | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (16. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Resolução administrativa | pt_BR |
| dc.subject | Vara do trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943) | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006 | pt_BR |
| dc.relation.references | Processo CSJT-153/2006-000-90-00.0 | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 26 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 200600026 |
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