Provimento
Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Situação
RevogadoColeção
Provimento
Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/1660Notas
Revogado pelo Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010Republicado no Diário da Justiça de 12 mar. 2008 em razão de erro material
Revogado pela Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, de 28 de outubro de 2008
Fonte
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 11, 12 mar. 2008. Republicação 1.CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, p. 21, 5 mar. 2008.
Veja também
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Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000
Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso. -
Resolução Administrativa n. 1067, de 2 de junho de 2005
Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 20 de maio de 2005
Desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da Segunda Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), que atua no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006
Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT, para efeito de remoção de juiz titular de Vara do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2056, de 11 de março de 2019
Referenda o ato administrativo que autoriza o afastamento do país dos Exmos. Srs. Ministros LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO, AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO e LELIO BENTES CORRÊA no período de 13 a 17 de março de 2019, bem como o ato administrativo que defere a concessão de passagens aéreas e diárias de viagem ao ... -
Ato n. 106/CSJT.GP.SG, de 14 de novembro de 2024
Convoca o Exmo. Sr. CRISTIANO SIQUEIRA DE ABREU E LIMA, Juiz Titular de Vara do Trabalho vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, para exercer as atribuições de Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
