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  Ato

  Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 fev. 2010

  Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2008

  Revoga a Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000, que trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 757, de 12 de dezembro de 2000 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 15 dez. 2000

  Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2263, de 25 de outubro de 2021 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 out. 2021

  Indica a Exma. Sra. Desembargadora JANE GRANZOTO TORRES DA SILVA, do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, e o Exmo. Sr. Juiz do Trabalho ROBERTO DA SILVA FRAGALE FILHO, Titular da Primeira Vara do Trabalho de São João de Meriti (RJ), para compor o Conselho Nacional de Justiça.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2104, de 24 de setembro de 2019 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 set. 2019

  Indica a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho TÂNIA REGINA SILVA RECKZIEGEL, do Tribunal Regional do Trabalho da Quarta Região, e a Exma. Sra. Juíza do Trabalho FLÁVIA MOREIRA GUIMARÃES PESSOA, Titular da Quarta Vara do Trabalho de Aracaju (SE), para compor o Conselho Nacional de Justiça.
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  Provimento

  Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002 

  Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 9 ago. 2002

  Recomenda a distribuição de todos os processos remanescentes que devam ser julgados pelos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, bem como a convocação de tantos juízes titulares de vara quantos sejam necessários para a agilização do julgamento dos feitos em atraso.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 1067, de 2 de junho de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jun. 2005

  Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 127/GDGCJ.GP, de 20 de maio de 2005 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2005

  Desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da Segunda Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), que atua no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 37, de 4 de maio de 1994 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 maio 1994

  Convoca o Exmo. Juiz RÍDER NOGUEIRA DE BRITO, do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, para substituir o Exmo. Ministro MARCELO PIMENTEL, no período compreendido entre a aposentadoria do referido Ministro até o preenchimento do cargo pelo novo titular.
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  Resolução

  Resolução n. 26, de 11 de outubro 2006 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 out. 2006

  Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT, para efeito de remoção de juiz titular de Vara do Trabalho.