Resolução
Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006
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Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006
Dispõe sobre a validade do art. 654, § 5º, alínea "a" da CLT, para efeito de remoção de juiz titular de Vara do Trabalho.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3994Artículos relacionados
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 26, de 11 de outubro de 2006. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 782, 18 out. 2006.Ítems relacionados
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Resolução Administrativa n. 2606, de 2 de setembro de 2024
Autoriza o encaminhamento ao Congresso Nacional de pedido de arquivamento do Projeto de Lei n. 2.642/2015, que dispõe sobre a criação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Reigão, de 33 Varas do Trabalho, 33 cargos de Juiz Titular de Vara do Trabalho, 33 cargos em comissão e 127 funções comissionadas. -
Resolução Administrativa n. 1302, de 1º de julho de 2008
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Provimento n. 5, de 7 de agosto de 2002
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Referenda o Ato n. 127, de 20 de maio de 2005, que desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC, que atua no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, temporariamente, por força de decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
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Desconvoca o Exmo. Juiz FRANCISCO DE PAULA LEAL FILHO, titular da Segunda Vara do Trabalho de Rio Branco (AC), que atua no Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quarta Região, temporariamente, por força da decisão do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 1/GCGJT, de 24 de fevereiro de 2010
Revoga o Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008, que trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
Provimento n. 1, de 29 de fevereiro de 2008
Trata da convocação de Juiz Titular de Vara do Trabalho para substituir membro de Tribunal Regional do Trabalho, em caso de afastamento. -
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Trata da convocação, em caráter excepcional, de Juízes Titulares de Varas do Trabalho para atuarem temporariamente nos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Reflexões sobre a Lei nº 13.015/2014
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