Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar do Curso de Aperfeiçoamento e Alta Formação em Direito do Trabalho – Direito do Trabalho e Novas Tecnologias, promovido pela Universidade de Milão em parceria com a Escola Nacional de ...

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referendar o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, para participar do Curso breve IDET – ENAMAT, “A era digital e o Direito do Trabalho: desafios, em Coimbra”, promovido pelo Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho (IDET) em parceria com a ENAMAT e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 29 de agosto a 7 de setembro de 2025, para participar do curso “A Era Digital e o Direito do Trabalho: desafios”, a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do II Congresso Ibero-Americano sobre a Cooperação Judicial Internacional, a realizar-se na cidade de Lisboa, Portugal.