Torna sem efeito o Ato n. 521/SEJUD.GP, de 8 de novembro de 2010, que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS para participar do IV Congresso Íbero-Americano sobre Cooperação Judicial, em Cartagena das Índias, Colômbia.

Referenda ato administrativo que autorizou a alteração do período de afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pelo Exmo. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, para participar do Curso "The Human Trafficking and Child Exploitation", a ser realizado na cidade de San Salvador, em El Salvador.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 28 de setembro a 6 de outubro de 2024, para participar da Conferência Internacional de Direito do Desporto - Jurisports, a realizar-se na cidade de Braga, Portugal, sem ônus para o Tribunal e ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro DOUGLAS ALENCAR RODRIGUES, no período de 3 a 11 de agosto de 2024, para participar do Seminário Internacional "Perspectivas Contemporâneas da Inteligência Artificial no Sistema Judicial, no Direito e nos Negócios", a realizar-se na ...