Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país pela Exma. Sra. Ministra DORA MARIA DA COSTA, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 9 a 14 de maio de 2022, para participar de audiências da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na cidade de San José, Costa Rica.

Referenda ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Ministro LELIO BENTES CORRÊA para participar do Curso sobre Normas Internacionais do Trabalho para Magistrados, Juristas e Docentes em Direito, na cidade de Cartagena de Índias (Colômbia).

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 29 de agosto a 7 de setembro de 2025, para participar do curso "A Era Digital e o Direito do Trabalho: desafios", a realizar-se na cidade de Coimbra, Portugal.

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país do Exmo. Sr. Ministro AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO, no período de 10 a 17 de fevereiro de 2026, para participar do curso "II Encontro Hispano-Brasileiro Lebrón de Quiñones: impactos da Inteligência Artificial na prática forense", em parceria com a Real ...

Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento do país da Exma. Sra. Ministra KÁTIA MAGALHÃES ARRUDA, no período de 25 de junho a 2 de julho de 2025, e do Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ROBERTO FREIRE PIMENTA, no período de 25 a 29 de junho de 2025, para participar do evento "Control de Convencionalidad y Bloque de ...