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    Artigo de periódico

    Dosimetria do dano moral

    Belmonte, Alexandre Agra | jun. 2013
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    PDF (410Kb)

    SYS (RVBI)
    980477
    Collections
    • Produção intelectual de Ministros759
    • Artigos8701

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    Artigo de periódico

    Dosimetria do dano moral

    Belmonte, Alexandre Agra | jun. 2013
    PDF (410Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/39780
    Description
    Informação sobre o autor: Ministro, Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    Direitos da personalidade do trabalhador -- Danos morais trabalhistas -- Formas e métodos de reparação do dano moral -- Critérios gerais para a fixação do valor da indenização do dano moral -- Fixação do valor da indenização: Tipos de ofensa. Princípios da extensão do dano (integralidade da indenização) e da proporcionalidade (ponderação, necessidade e adequação). Variáveis em relação ao poder ofensivo. Princípio da razoabilidade. Casos práticos. Reparação do dano moral coletivo
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 2 (abr./jun. 2013)
    Refers to
    Brasil. Código civil (2002), art. 944
    Citation
    BELMONTE, Alexandre Agra. Dosimetria do dano moral. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 79, n. 2, p. 17-41, abr./jun. 2013.
    Subject
    Dano moral, Brasil ; Indenização (direito civil), base de cálculo, Brasil ; Princípio da razoabilidade, Brasil ; Reparação do dano (direito civil), Brasil
    SYS (RVBI)
    980477
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