Collections
Cria a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3869Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 589, de 30 de outubro de 2007. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 846, 7 nov. 2007.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 589, de 30 de outubro de 2007. Boletim Interno Especial [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 1-2, 5 nov. 2007.
See also
-
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Brasil | 27 out. 2011Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Ato n. 588, de 30 de outubro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 nov. 2007Cria a Coordenadoria da Oitava Turma, subordinada à Secretaria do Tribunal Pleno e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos. -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Brasil | 17 mar. 2011Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; e revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976. -
Brasil. Decreto n. 9.450, de 24 de julho de 2018
Brasil | 25 jul. 2018Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta ... -
Resolução Administrativa n. 754, de 7 de dezembro de 2000
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 dez. 2000Constitui Comissão de Ministros para tratar de assuntos legislativos referentes à Justiça do Trabalho. Cria Comissão de Ministros para reestudar toda a disciplina e organização do concurso para ingresso na Magistratura do Trabalho. Sugere à Comissão de Jurisprudência revisão integral do elenco de Súmulas do Tribunal ... -
Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor. -
Ato Conjunto n. 25/TST.CSJT.GP.GVP.CGJT, de 30 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 1º jul. 2021Institui a Política de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e cria o Guia Editorial de Comunicação Social do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 272, de 18 de dezembro de 2018
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 19 dez. 2018Institui codificação padronizada de rubricas e cria a Lista Unificada de Rubricas de Pagamento dos Magistrados. -
Resolução n. 492, de 17 de março de 2023
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 20 mar. 2023Estabelece, para adoção de Perspectiva de Gênero nos julgamentos em todo o Poder Judiciário, as diretrizes do protocolo aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, institui obrigatoriedade de capacitação de magistrados e magistradas, relacionada a direitos humanos, gênero, ... -
Resolução n. 321/CSJT, de 11 de fevereiro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 fev. 2022Institui a Nova Política de Comunicação Social no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus e cria o Manual de Comunicação Social e Redação Jornalística da Justiça do Trabalho.