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    Ato

    Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012
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    2ª Republicação - 8 abr. 2016 (178Kb)

    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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    Ato

    Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 ago. 2012
    2ª Republicação - 8 abr. 2016 (178Kb)

    Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. Institui o seu Comitê Gestor.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/25816
    Notas
    Alterado pelo Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014

    Alterado pelo Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016

    Revogado pelo Ato n. 28/TST.GP, de 27 de janeiro de 2023

    Republicado no Boletim Interno do TST de 11 abr. 2014 em cumprimento ao disposto no art. 2º do Ato n. 177/GP, de 7 de abril de 2014

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    Republicado no Boletim Interno do TST de 8 abr. 2016 em cumprimento ao disposto no art. 3º do Ato n. 178/TST.GP, de 6 de abril de 2016

    Inclui anexo
    Itens relacionados
    Ato n. 567/TST.GP, de 12 de setembro de 2011
    Brasil. Lei geral de acesso à informação pública (2011)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2011. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1046, p. 1-3, 20 ago. 2012.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 5-6, 24 ago. 2012.
    Ver todas Ver menos
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 15-16, 11 abr. 2014. Republicação 1.

    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 552/TST.GP, de 13 de agosto de 2012. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 14, p. 15-16, 8 abr. 2016. Republicação 2.
    Assunto
    Criação ; Serviço de informações ; Atendimento ao público ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Informação ; Prestação de serviço ; Comitê gestor ; Composição
    Situação
    Revogado
    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11073

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