No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Ato
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Collections
Ato
Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001
Atribui ao Diretor do Serviço de Contratos Administrativos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) a incumbência do exame prévio de minutas de editais de licitação, contratos, acordos ou ajustes a serem firmados pelo TST.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/38279Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 40/GDGCA.GP, de 15 de fevereiro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 6, p. 1, 16 fev. 2001.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução n. 98, de 20 de abril de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 abr. 2012Dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ato n. 480, de 30 de dezembro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 jan. 2003Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa para assinar contratos, aditivos e rescisões, em nome do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 100, de 17 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria de Recursos Humanos, ao Diretor do Serviço de Legislação de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Administração de Pessoal, ao Diretor do Serviço de Preparação de Pagamento de Pessoal e ao Diretor do Serviço Médico do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ordem de Serviço n. 1/SEAOF.GDGSET, de 11 de outubro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 out. 2007Dá incumbência à Coordenadoria de Licitações e Contratos de comunicar à Secretaria de Administração, Orçamento e Finanças do Tribunal Superior do Trabalho a proximidade do término de vigência dos contratos, para que consulte a unidade administrativa encarregada de sua fiscalização sobre a necessidade de manter as ... -
Aviso-prévio: questões controvertidas
Abdala, Vantuil | fev. 1978Examina algumas questões controvertidas no que concerne ao instituto do aviso prévio. Analisa, em primeiro lugar, a prática usual da dispensa do aviso prévio pelo empregado, apontando as condições para sua validade e as hipóteses de fraude à lei. Depois, sob o mesmo crivo, focaliza a transação do aviso prévio, o seu tempo ... -
Ato n. 611/CMLOG.SEAOF.GDGSET.GP, de 6 de novembro de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 nov. 2007Dá incumbência à Coordenadoria de Material e Logística (CMLOG) da gestão e fiscalização dos contratos referentes à aquisição de bens e prestação de serviços firmados pelo Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 415, de 22 de setembro de 2006
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 set. 2006Subdelega competência ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 95, de 16 de setembro de 2004
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2004Subdelega competências ao Diretor da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para assinar contratos, termos aditivos, autorizar a substituição de garantia, autorizar a realização de despesas e aplicar advertência e multa a contratados. -
Ato n. 220, de 28 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2007Delega competência ao Diretor-Geral de Coordenação Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho para prática de determinados atos. -
Ato n. 32/GDGCA.GP, de 8 de fevereiro de 2002
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 fev. 2002Extingue o Serviço de Contratos Administrativos da Secretaria Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho. Dá nova denominação ao Serviço de Licitações e Compras, define suas atribuições e novos setores integrantes.