• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • View Item
    Artigo de periódico

    Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros: reflexões sobre o quinto constitucional

    Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | dez. 2005
    Thumbnail

    PDF (735Kb)

    RVBI
    000750651
    Collections
    • Artigos9704
    • Produção intelectual de Ministros803

    Statistics for this item
    Show full item record
    Artigo de periódico

    Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros: reflexões sobre o quinto constitucional

    Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | dez. 2005
    PDF (735Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3790
    Description
    Informação sobre o autora: Ministra, Tribunal Superior do Trabalho
    Table of contents
    Aspectos históricos do surgimento do quinto constitucional: O caráter democrático da Constituição de 1934. Experiências de composição dos tribunais anteriores à Constituição de 1934. A proposta do anteprojeto. A comissão do Itamaraty. O projeto apresentado pela comissão dos 26 e o texto definitivo -- Os fundamentos da participação
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 3 (set./dez. 2005)
    Citation
    PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. Origem e fundamentos da participação dos advogados e de membros do Ministério Público na composição dos tribunais brasileiros: reflexões sobre o quinto constitucional. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 3, p. 15-30, set./dez. 2005.
    Subject
    Brasil. Constituição (1934) ; Magistrado, Brasil ; Quinto constitucional, história, Brasil ; Organização judiciária, Brasil ; Tribunal superior, organização, Brasil
    RVBI
    000750651
    Collections
    • Artigos9704
    • Produção intelectual de Ministros803

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A história da jurisdição constitucional no Brasil de 1824 a 1969: a herança constitucional recebida pela Constituição de 1988 

      Colnago, Lorena de Mello Rezende | jan. 2009
      Consiste em uma análise crítica e histórica acerca da jurisdição constitucional brasileira através das Constituições de 1824 a 1967, incluindo a Emenda de 1969 que para alguns possui natureza de Carta Política autônoma. O método utilizado é o de revisão bibliográfica, através de uma interpretação reflexiva sobre a evolução ...
    • Thumbnail
      Tese

      Nos rastros de um processo: trabalho, conflito e uma experiência de micro-história 

      Cabral, Rafael Lamera | 2016
      [por] Em um processo judicial ou administrativo, a história de seus participantes pode ser representada, por um lado, por seus desfechos, limites e possibilidades; por outro lado, também pode revelar indicadores sociais, econômicos, políticos e jurídicos de um determinado período. O desenvolvimento desta pesquisa está ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas nas constituições brasileiras 

      Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | set. 2016
      Em se tratando de constitucionalização dos direitos sociais trabalhistas, convém destacar que a primeira Constituição Brasileira – outorgada por D. Pedro I – foi a de 1824. Inspirada nos princípios da Revolução Francesa, ela aboliu as corporações de ofício e assegurou a ampla liberdade para o trabalho (art. 179, incisos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A justiça gratuita após a reforma trabalhista 

      Gosdal, Thereza Christina | jan. 2020
      A Constituição da República de 1934 foi a primeira a prever, no seu art. 113, n. 32, o direito à assistência judiciária, ao dispor: "A União e os Estados concederão aos necessitados assistência judiciária, criando, para esse efeito, órgãos especiais assegurando, a isenção de emolumentos, custas, taxas e selos." (BRASIL, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Competência trabalhista da justiça federal 

      Silva, Floriano Corrêa Vaz da | set. 1976
      Traça, inicialmente, breve histórico da Justiça do Trabalho no Brasil e em outros países, apresentando classificação genérica de sistemas de jurisdição laboral: judiciais, ordinários ou especiais e extrajudiciais, incluindo a Justiça do Trabalho brasileira entre uma das modalidades dos sistemas judiciais especiais ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O novo conceito de pessoa com deficiência: da definição médica à abordagem biopsicossocial 

      Nôga, Alvaro Alves; Kovács, Daniela Ferrari | 2022
      [por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um contexto ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas 

      Oliveira, Laura Machado de | 2015
      [por] Apesar da sistemática constitucional advinda em 1988, na qual é vedada a pena de trabalhos forçados, o sistema de execução penal vigente no ordenamento jurídico brasileiro prevê a obrigatoriedade do trabalho do apenado à pena privativa de liberdade em caráter definitivo como forma de ressocialização da pessoa e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limbo jurídico previdenciário trabalhista: descaso com o trabalhador e dilema para o empregador 

      Sabadini, Maurício | maio 2019
      O estudo do tema "limbo jurídico previdenciário-trabalhista" surgiu em razão do aparecimento de diversos casos postos para análise em processos laborais, bem como de questionamentos realizados em debates acadêmicos. E o assunto necessariamente exigiu a conjugação de investigação doutrinária e jurisprudencial em mais de ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Poder normativo da Justiça do trabalho: análise do antes, do agora e do possível depois 

      Ripper, Walter Wiliam | jul. 2005
      O poder normativo da Justiça do Trabalho, desde seu surgimento, foi objeto de críticas de um lado e defesas de outro. Discussões sobre seu banimento ou manutenção são largamente debatidas na doutrina jurídica e, sobretudo, na política nacional. Da análise aprofundada do direito coletivo do trabalho, nos deparamos com ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 63085 documents.