Artigo de periódico
A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições análogas à de escravo
dc.contributor.author | Leite, Carlos Henrique Bezerra | |
dc.date.accessioned | 2009-09-30T14:48:31Z | |
dc.date.available | 2009-09-30T14:48:31Z | |
dc.date.issued | 2005-08 | |
dc.identifier.citation | LEITE, Carlos Henrique Bezerra. A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições análogas à de escravo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 146-173, maio/ago. 2005. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3761 | |
dc.description | Informação sobre o autor: Procurador, Procuradoria Regional do Trabalho da 17. Região | pt_BR |
dc.description.tableofcontents | Teoria restritiva -- Teoria eclética -- Teoria ampliativa -- A teoria ampliativa e a função social do processo do trabalho -- A posição do Supremo Tribunal Federal -- Os direitos trabalhistas são direitos humanos de segunda dimensão -- A Ação Civil Pública e o trabalho escravo | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 71, n. 2 (maio/ago. 2005) | pt_BR |
dc.subject | Ministério público do trabalho, competência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Ação civil pública, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisprudência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Condições de trabalho, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Trabalho escravo, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Jurisdição trabalhista, legislação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Interesse individual homogêneo, Brasil | pt_BR |
dc.title | A ação civil pública e a tutela dos interesses individuais homogêneos dos trabalhadores em condições análogas à de escravo | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000746281 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3749 | pt_BR |
Coleção
-
Artigos9427