No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Artigo de periódico
Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3756In
Source
FRAGA, Ricardo Carvalho. Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 11, p. 66-71, ago. 2005.FRAGA, Ricardo Carvalho. Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 108-115, maio/ago. 2005.
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Da (in)admissibilidade da denunciação da lide no processo trabalhista após o cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST
Freire, Celso de Lima | dez. 2011[por] Analisa os efeitos processuais do cancelamento da OJ n. 227 da SDI-I do TST que entendia que a denunciação da lide era inaplicável no processo trabalhista. Seu cancelamento foi realizado em 2005, após o considerável elastecimento da competência da Justiça do Trabalho, que passou a não se preocupar apenas com relações ... -
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2007 -
As contribuições previdenciárias na justiça do trabalho
Kertzman, Ivan | dez. 2012A Emenda Constitucional nº 20/98 trouxe a obrigatoriedade de execução das contribuições previdenciárias, de ofício, pela Justiça do Trabalho. Essa discutida e polêmica mudança, sem dúvida, ajudou a engordar os cofres previdenciários, ao mesmo tempo em que fortaleceu a Justiça Especializada, a qual passou a acumular a ... -
Competência da Justiça do trabalho para o julgamento das ações regressivas acidentárias do INSS
Maciel, Fernando | fev. 2011 -
Competência da Justiça do trabalho nas contratações irregulares do poder público segundo uma interpretação jurídica e política voltada para o cidadão
Moreira, Douglas Santana; Mattos, Viviann Rodriguez | 2009 -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Ampliação da competência da Justiça do trabalho: algumas relevantes considerações
Sena, Adriana Goulart de | dez. 2004Tece iniciais considerações a respeito da ampliação da competência da Justiça do Trabalho. É que a Emenda Constitucional n. 45, de 31 de dezembro de 2004, alterou o texto do art. 114 da Constituição da República, ampliando, consideravelmente, as ações sujeitas à jurisdição trabalhista. No artigo faz-se um breve comentário ... -
O poder normativo da justiça do trabalho: considerações após a Emenda Constitucional n. 45/04
Santos Júnior, Rubens Fernando Clamer dos | jun. 2010A Justiça do Trabalho possui competência para dirimir os conflitos coletivos de trabalho, cabendo aos sindicatos a defesa dos interesses individuais e coletivos da categoria, inclusive em questões judiciais, conforme art. 8º, III, da CF. Esta competência é atribuída expressamente no Texto Constitucional, mesmo após a EC ... -
Ainda sobre a necessidade do comum acordo no ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica
Oliveira, Conrado Di Mambro | jan. 2011