No momento, a JusLaboris passa por instabilidade na pesquisa, acesso e depósito de documentos. Em breve o funcionamento normal será restabelecido. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Artigo de periódico
Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3756In
Citation
FRAGA, Ricardo Carvalho. Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do trabalho. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 1, n. 11, p. 66-71, ago. 2005.FRAGA, Ricardo Carvalho. Primeiros e anteriores debates: ampliação da competência da Justiça do Trabalho. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 71, n. 2, p. 108-115, maio/ago. 2005.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Aspectos controversos da sucessão e da responsabilidade trabalhista
Belmonte, Alexandre Agra | dez. 2007 -
Dano moral nas relações de trabalho: questões controvertidas após a emenda constitucional n. 45
Costa, Walmir Oliveira da | jun. 2007Tece brevíssimas considerações acerca do pedido de reparação por dano moral nas relações de trabalho, em face da alteração do art. 114 da Constituição Federal decorrente da Emenda Constitucional n. 45/2004, que estabeleceu, de forma expressa, a competência da Justiça do Trabalho para processar e julgar as ações de ... -
Efeitos da nova lei de recuperação de empresas e falência no processo do trabalho
Santos, Paulo Penalva | dez. 2007 -
Além dos portões da fábrica: o direito do trabalho em reconstrução
Merçon, Paulo Gustavo de Amarante | dez. 2006Apresenta noções de economia política acerca da relação capital/trabalho no capitalismo industrial, dissecando-as à luz da ciência social e política da era pós-industrial. O leitor mais impaciente ou apressado poderá saltar direto ao item a partir do qual formula-se um desenho teórico da relação de trabalho lato sensu, ... -
Recuperação judicial e empregados: breves comentários
Chamoun, Gisela de Castro | dez. 2007 -
Ato n. 443, de 20 de junho de 1996
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 jun. 1996Altera a estrutura organizacional da Secretaria, denominação, atribuições e competências de unidades administrativas e determina que o funcionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) seja regido pelas normas constantes do projeto do Regulamento-Geral que integram o Regimento Interno, até aprovação da proposta de ... -
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua eficácia concreta
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | mar. 2009 -
Ação de indenização por dano moral ou patrimonial decorrente de acidente do trabalho: questões de direito material e processual
Peduzzi, Maria Cristina Irigoyen | ago. 2006 -
A responsabilidade objetiva por danos decorrentes de acidentes do trabalho na jurisprudência dos tribunais: cinco anos depois
Brandão, Cláudio Mascarenhas | mar. 2010 -
Ajuizamento de dissídio coletivo de comum acordo
Melo, Raimundo Simão de | abr. 2006