Enfoca o trabalho precoce, confrontando a legislação que o proíbe e que consagra a doutrina da proteção integral da criança e do adolescente, com a realidade de sua existência, respaldada no imaginário social que o justifica e o entende como natural. Trata-se de um pequeno esboço da problemática, sem a pretensão de tocar em todas as suas nuanças. Busca-se entender melhor essa questão pelos entraves que impõe ao enfrentamento desse fenômeno.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3690Description
Informação sobre a autora: Procuradora Regional do TrabalhoCitation
SANTOS, Eliane Araque dos. A naturalização do trabalho infantil. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 3, p. 105-122, set./dez. 2006.See also
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Os impasses encontrados pelo Estado na erradicação do trabalho infantil e a relevância do diálogo social e cooperação internacional
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Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 79, n. 1 (jan./mar. 2013)
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Custódio, André Viana; Reis, Suzéte da Silva | 2016Analisa a proteção constitucional garantida ao direito do trabalho e as violações decorrentes da exploração do trabalho infantil no Brasil. Ao mesmo tempo em que o texto constitucional de 1988 assegura, no seu art. 7º, um rol de direitos aos trabalhadores rurais e urbanos, proíbe, no inciso XXXIII do mesmo artigo, o ... -
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