Artigo de periódico
Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à do escravo: âmbito individual e coletivo
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Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à do escravo: âmbito individual e coletivo
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/3686Table of contents
O surgimento do trabalho escravo e a concepção de dignidade da pessoa humana -- Ordenamento jurídico vigente e o trabalho em condição análoga à de escravo -- Trabalho em condição análoga à de escravo na sociedade brasileira atual -- Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à de escravoIn
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ARAÚJO JÚNIOR, Francisco Milton. Dano moral decorrente do trabalho em condição análoga à do escravo: âmbito individual e coletivo. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 3, p. 87-104, set./dez. 2006.See also
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Características do escravismo colonial brasileiro e do trabalho forçado atual: análise descritiva e comparativa das características de cada regime de trabalho
[por] A despeito de se desconhecer a origem da escravidão, sabe-se que ela permeia o desenvolvimento da sociedade humana ao longo de sua história. O seu desenvolvimento ocorreu de muitas formas diferentes e em diversos lugares do mundo. Destaca-se, nesse ínterim, a escravização do negro africano, a partir do século XV, ... -
O desafio de coibir o trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil
[por] Aborda o tema do trabalho em condições análogas ao de escravo no Brasil, procurando situar o leitor no contexto histórico, analisando quais as ferramentas de que dispõem os protagonistas no combate e prevenção dessa prática, demonstrando a importância conceitual do chamado trabalho análogo à condição de escravo, ... -
Trabalho escravo em pleno século XXI: difícil acreditar!
A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas; a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O trabalho ... -
Apontamentos históricos, normativos e dados empíricos acerca do combate ao trabalho escravo ou análogo a escravo no Brasil
O trabalho é elemento essencial no desenvolvimento social, haja vista que é o mecanismo utilizado pela sociedade para se conseguir produção e lucro. Ou seja, é a “moeda de troca” utilizada pelo ser humano para obtenção de capital, e consequentemente moradia, vestuário, alimentação e outros, bem como é por decorrência do ... -
Fundamentos jurídicos da imprescritibilidade das ações sobre trabalho escravo contemporâneo na Justiça do trabalho
Analisa os fundamentos jurídicos que respaldam o reconhecimento da imprescritibilidade das ações trabalhistas envolvendo o trabalho escravo contemporâneo. Destaca que a prescrição pressupõe a inércia do titular, situação inaplicável diante da impossibilidade de a vítima buscar a tutela de seus direitos violados quando ... -
O trabalho escravo perdura no Brasil no século XXI
[por] A prática do trabalho escravo no Brasil, em pleno século XXI, apresenta-se sob a junção de duas formas: a primeira é o trabalho forçado ou obrigatório; a segunda, o trabalho realizado em condições degradantes. Tal prática abominável fere os direitos humanos naquilo que a pessoa tem de mais sagrado: a dignidade. O ... -
Uma perspectiva histórico-jurídica do trabalho escravo contemporâneo e o racismo estrutural: da independência (1822) à atualidade (2022)
Aponta a relação que há entre o crime de trabalho análogo ao escravo e o racismo estrutural na sociedade brasileira, por meio de uma perspectiva histórica e jurídica, demonstrando que não se trata de coincidência que a maioria das pessoas resgatadas da escravidão contemporânea sejam negras. Uma outra constatação que se ... -
Entre a memória e a justiça: trabalho análogo ao escravo, trabalho decente e a ótica do ODS n. 8 da Agenda 2030 da ONU
[por] A pessoa humana é o centro das relações trabalhistas. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) de 2022 alerta que, em 2021, o mundo chegou a 50 milhões de vítimas de trabalho análogo ao escravo. No Brasil, até 31 de dezembro de 2023, foram resgatados 3.240 trabalhadores em condições análogas à de ... -
"Standardizar" é preciso?: um estudo acerca da fixação de standard probatório para o crime de redução a condição análoga à de escravo
[por] O Tema de repercussão geral n. 1158 (RE 1.323.708/PA), atualmente pendente de julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, tem como um de seus eixos de debate a fixação do standard probatório necessário para condenação pelo crime de redução a condição análoga à de escravo. A discussão diz respeito à possibilidade de ... -
As normativas internacionais e nacionais no combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil: resgate dos trabalhadores à dignidade humana
[por] O trabalho é um direito social previsto no plano internacional como um direito humano, por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos, sendo exaltados os valores sociais advindos das relações de trabalho nas diversas Convenções da Organização Internacional do Trabalho. A Carta Magna, de 1988, resta evidenciado ...
