Artigo de periódico
Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos
dc.contributor.author | Valério, João Norberto Vargas | |
dc.date.accessioned | 2009-09-25T17:47:21Z | |
dc.date.available | 2009-09-25T17:47:21Z | |
dc.date.issued | 2006-08 | |
dc.identifier.citation | VALÉRIO, João Norberto Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 9, p. 1071-1078, set. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.citation | VALÉRIO, João Norberto Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 112-126, maio/ago. 2006. | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3636 | |
dc.description.tableofcontents | Exceções e objeções -- A decadência como objeção de direito material -- A prescrição como exceção de direito material -- Fundamentos da prescrição -- A permanência das causas de interruptividade como impedimento da aplicação da prescrição de ofício -- Da irrelevância da supressão do artigo 194 do Código Civil | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.relation.ispartof | Revista Ltr: legislação do trabalho: vol. 70, n. 9 (set. 2006) | |
dc.relation.ispartof | Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 72, n. 2 (maio/ago. 2006) | pt_BR |
dc.subject | Prescrição trabalhista, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Decadência, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Juiz, poderes e atribuições, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (processo civil), alteração, crítica e interpretação, Brasil | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código civil (2002), alteração, 2006 | pt_BR |
dc.subject | Brasil. Código de processo civil (1973), alteração, 2006 | pt_BR |
dc.subject | Prescrição (direito civil), alteração, Brasil | pt_BR |
dc.title | Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos | pt_BR |
dc.type.genre | Artigo de periódico | pt_BR |
dc.identifier.rvbisys | 000774690 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/104915 | |
dc.relation.ispartoflink | https://hdl.handle.net/20.500.12178/3630 | pt_BR |
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