Prezado usuário, a JusLaboris está em processo de manutenção de rotina. Assim, poderá haver instabilidade temporária no acesso à Biblioteca Digital no dia 19 dez. 2018. Agradecemos pela compreensão.
Artigo de periódico
Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos
Artigo de periódico
Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos
Ao citar este item, use
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3636Notas
Ver o item na Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI)Repertório IOB de jurisprudência: paginação decrescente
Notas de conteúdo
Exceções e objeções -- A decadência como objeção de direito material -- A prescrição como exceção de direito material -- Fundamentos da prescrição -- A permanência das causas de interruptividade como impedimento da aplicação da prescrição de ofício -- Da irrelevância da supressão do artigo 194 do Código CivilIn
Fonte
VALÉRIO, João Norberto Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, RS, v. 72, n. 2, p. 112-126, maio/ago. 2006.Assunto
Estes itens também podem interessá-lo
-
O novo § 5º do artigo 219 do CPC e o processo do trabalho
Defende que a aplicação supletiva de uma norma do processo comum ao processo do trabalho não poderá prescindir de um prévio enquadramento na moldura do princípio da proteção. Afirma que a decretação da prescrição de ofício pelo magistrado, no âmbito do processo laboral, colidirá com o princípio da proteção, uma vez que ...
