Artigo de periódico
Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos
Artigo de periódico
Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3636Notas de conteúdo
Exceções e objeções -- A decadência como objeção de direito material -- A prescrição como exceção de direito material -- Fundamentos da prescrição -- A permanência das causas de interruptividade como impedimento da aplicação da prescrição de ofício -- Da irrelevância da supressão do artigo 194 do Código CivilIn
Fonte
VALÉRIO, João Norberto Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos. Revista LTr: legislação do trabalho, São Paulo, v. 70, n. 9, p. 1071-1078, set. 2006.VALÉRIO, João Norberto Vargas. Decretação da prescrição de ofício: óbices jurídicos, políticos, sociais, lógicos, culturais e éticos. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, Porto Alegre, v. 72, n. 2, p. 112-126, maio/ago. 2006.
