Ato
Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Ato
Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Constitui Comitê para a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3578Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 33, p. 1, 22 ago. 2003.Assunto
Veja também
-
Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Institui o Programa "TST EM MOVIMENTO", como parte das ações do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PQVT). -
Ato n. 318/SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PGVT). -
Ato n. 103/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de março de 2014
Constitui o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Ato n. 128, de 10 de abril de 2001
Institui o Programa de Qualidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 49/TST.CSJT.GP, de 31 de julho de 2024
Institui o Programa de Apoio a Magistradas, Servidoras e Trabalhadoras Terceirizadas em Situação de Violência Doméstica e Familiar no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ... -
Nexo técnico epidemiológico (NTEP) e fator acidentário de prevenção (FAP): objetivo apenas prevencionista, apenas arrecadatório, ou prevencionista e arrecadatório?
A crescente complexidade das relações sociais e o avanço científico vêm desencadeando profundas modificações no meio ambiente laboral, na medida em que a acentuada utilização dos mecanismos tecnológicos nos empreendimentos econômicos propicia a elevação das exigências no desempenho das atividades profissionais pelo ... -
Resolução n. 368/CSJT, de 27 de outubro de 2023
Institui o Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade no âmbito da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 30/TST.CSJT.GP, de 26 de maio de 2017
Institui Grupo de Trabalho para apresentar proposta de implantação e acompanhar a implementação do eSocial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
