Ato
Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Collections
Ato
Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004
Institui o Programa "TST EM MOVIMENTO", como parte das ações do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PQVT).
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/2096Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 102/SERH.GDGCA.GP, de 10 de março de 2004. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 11, p. 1, 19 mar. 2004.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 317/SRDC.SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Constitui Comitê para a implementação do Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 318/SERH.GDGCA.GP, de 13 de agosto de 2003
Institui o Programa de Qualidade de Vida no Tribunal Superior do Trabalho (PGVT). -
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador: competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS): inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
Cuida de um tema de profunda importância e atualidade, a saúde do trabalhador, mormente numa época caracterizada por profundas transformações no mundo do trabalho com sérias e nefastas consequências sobre a saúde física e mental do cidadão-trabalhador e ao meio ambiente geral e do trabalho. Com efeito, a forma como o ... -
Manifesto pela democracia desportiva na reforma da Lei Pelé
A Lei n. 9.615/98, conhecida como "Lei Pelé", estabelece normas gerais sobre o esporte. No entanto, várias de suas disposições organizam uma peculiar espécie de esporte: o futebol. A gestão deste esporte, parte constitutiva da própria "alma brasileira", alcançou tamanho grau de especulação econômica, que se fez necessário ... -
Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011
Altera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;. -
A Lei Pelé e a inserção do atleta no mundo do direito
A Lei Geral do Desporto, ou Lei n. 9.615/98, ou ainda "Lei Pelé", está completando dez anos de existência. Nesse período foi bastante alterada, criticada, elogiada, aplicada. É uma das poucas leis que efetivamente está na boca do povo, comentada aos brados nos programas de esporte das noites de domingo. Mas o que tem de ... -
Ato n. 128, de 10 de abril de 2001
Institui o Programa de Qualidade no Tribunal Superior do Trabalho. -
Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado
[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ... -
Ato n. 103/CDEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 11 de março de 2014
Constitui o Comitê de Qualidade de Vida no Trabalho no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 12.513, de 26 de outubro de 2011
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis n. 7998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), n. 8212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade ...
