Recomendação
Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014
| dc.contributor.author | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | |
| dc.contributor.other | Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2014-02-06T13:12:22Z | |
| dc.date.available | 2014-02-06T13:12:22Z | |
| dc.date.created | 2014-01-14 | |
| dc.date.issued | 2014-01-15 | |
| dc.identifier.citation | CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1394, p. 1, 15 jan. 2014. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35740 | |
| dc.description | Inclui anexo | pt_BR |
| dc.description.abstract | Recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem critérios para o cálculo do auxílio-alimentação de que trata a Resolução n. 133/CNJ, de 21 de junho de 2011. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 133, de 21 de junho de 2011 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/36039 | pt_BR |
| dc.subject | Passivo | pt_BR |
| dc.subject | Pagamento | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (TRT) | pt_BR |
| dc.subject | Juros de mora | pt_BR |
| dc.subject | Índice de atualização monetária | pt_BR |
| dc.subject | Equiparação | pt_BR |
| dc.subject | Vantagens pecuniárias | pt_BR |
| dc.subject | Exercício financeiro anterior | pt_BR |
| dc.subject | Auxílio-alimentação | pt_BR |
| dc.title | Recomendação n. 16/CSJT, de 14 de janeiro de 2014 | pt_BR |
| dc.relation.references | Pedido de Providências CSJT.PP.5093-36-2011.5.90.0000 | pt_BR |
| dc.type.ato | Recomendação | pt_BR |
| dc.identifier.number | 16 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201400016 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 152/CSJT, de 28 de agosto de 2015
Acrescenta alínea ao inciso II do art. 7º e revoga o art. 16 da Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de ... -
Resolução n. 302/CSJT, de 27 de agosto de 2021
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Ato n. 145/CSJT.GP.SG, de 15 de dezembro de 2020
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Estabelece orientações no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus, sobre os critérios para o reconhecimento e pagamento de despesas de exercícios anteriores de que trata a Resolução n. 137/CSJT, de 4 de junho de 2014. -
Ato n. 432/CSJT.GP.SG, de 4 de dezembro de 2012
Altera o Ato n. 48/CSJT.GP.SE, de 22 de abril de 2010, referendado pela Resolução n. 61, de 30 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho. -
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Ato n. 442/DILEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 14 de setembro de 2016
Altera o Ato n. 188/TST.GDGSET.GP, de 22 de abril de 2010, que estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de dívidas de exercícios anteriores – passivos – a magistrados e servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 137/CSJT, de 30 de maio de 2014
Estabelece critérios para o reconhecimento administrativo, apuração de valores e pagamento de despesas de exercícios anteriores - passivos - a magistrados e servidores no âmbito do Judiciário do Trabalho de primeiro e segundo graus.
