Jurisprudência
Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Gabinete da Presidência (GP) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Tribunal Pleno (TP) | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2013-12-18T15:58:58Z | |
| dc.date.available | 2013-12-18T15:58:58Z | |
| dc.date.created | 2013-12-11 | |
| dc.date.issued | 2013-12-13 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1375, p. 1-4, 17 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1374, p. 1-4, 16 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 1373, p. 9-13, 13 dez. 2013. | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/35139 | |
| dc.description.abstract | Edita as Súmulas ns. 446 e 447, inclui o item II na Súmula n. 288 e altera a redação da Súmula n. 392 do Tribunal Superior do Trabalho. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.relation | Resolução n. 21, de 11 de março de 1988 | pt_BR |
| dc.relation.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/71744 | pt_BR |
| dc.subject | Alteração | pt_BR |
| dc.subject | Adicional de periculosidade | pt_BR |
| dc.subject | Proventos | pt_BR |
| dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
| dc.subject | Danos morais | pt_BR |
| dc.subject | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.subject | Precedente normativo | pt_BR |
| dc.subject | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | pt_BR |
| dc.subject | Aeronave | pt_BR |
| dc.subject | Abastecimento | pt_BR |
| dc.subject | Jornada de trabalho | pt_BR |
| dc.subject | Maquinista | pt_BR |
| dc.subject | Súmula | pt_BR |
| dc.title | Resolução n. 193, de 11 de dezembro de 2013 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 446 | pt_BR |
| dc.title.alternative | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 447 | pt_BR |
| dc.type.genre | Jurisprudência | pt_BR |
| dc.type.ato | Súmula | pt_BR |
| dc.type.ato | Resolução | pt_BR |
| dc.identifier.number | 193 | |
| dc.identifier.number | 446 | |
| dc.identifier.number | 447 | |
| dc.identifier.yearandnumber | 201300193 |
Coleção
Veja também
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Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012
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Converte em Súmula a Orientação Jurisprudencial (OJ) n. 115 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SBDI-1). Altera o item I da Súmula n. 219. Altera a redação das Súmulas ns. 25 e 366. Cancela as OJs ns 104, 115, 186 e 305 da SBDI-1. -
Resolução n. 219, de 26 de junho de 2017
Altera a redação das Súmulas ns 124, 368, 398 e 459; edita a Súmula n. 463; altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 269 e cancela as Orientações Jurisprudenciais ns 287, 304 e 363 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Súmula Vinculante n. 4: tertius genus no controle da constitucionalidade?
[por] Explicita que a redução dos riscos inerentes ao trabalho, visando preservar a saúde e a higidez física, constitui direito fundamental albergado expressamente do inc. XXII do art. 7º da CF/88. Alega que o controle da constitucionalidade tem o escopo de conferir estabilidade e segurança jurídica ao marco normativo, ...
