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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013

    Brasil | 22 out. 2013
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    PDF (142Kb)

    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados737

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    Decreto

    Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013

    Brasil | 22 out. 2013
    PDF (142Kb)

    Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico.
    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/34539
    Notas de contenido
    Admissão do Ministro CARLOS ALBERTO REIS DE PAULA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no grau de Grande-Oficial
    Referencia bibliográfica
    BRASIL. Decreto de 21 de outubro de 2013. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 22 out. 2013.
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Ministro ; Condecoração ; Comenda
    Colecciones
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados737

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      Brasil. Ministério da Defesa | 8 abr. 2022
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014 

      Brasil | 11 abr. 2014
      Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial.
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      Portaria

      Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022 

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018 

      Brasil | 28 nov. 2018
      Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018 

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      Decreto

      Brasil. Decreto de 14 de março de 2022 

      Brasil | 15 mar. 2022
      Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial.
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil | 21 fev. 2020
      Admite personalidades na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz.
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      Ato n. 92/TST.GP, de 20 de março de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 mar. 2019
      Confere ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grão-Colar.

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