Decreto
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Decreto
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/152811Notas de conteúdo
Admissão do Exmo. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau de Grande OficialFonte
BRASIL. Decreto de 28 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 61, p. 7, 29 mar. 2019.Veja também
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Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013
Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico. -
Almanaque da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho 2014
Apresenta relatório de agraciados para a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no período de 1971 a 2014. -
Brasil. Decreto de 27 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 6 de novembro de 2018
Admite personalidades civis e militares na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas nos graus de Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro. -
Brasil. Decreto de 14 de março de 2022
Admite personalidades civis na Ordem do Mérito do Ministério da Justiça, nos graus de Grã-Cruz e Grande Oficial. -
Brasil. Decreto de 20 de fevereiro de 2020
Admite personalidades na Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da União, no Grau Grã-Cruz. -
Ato n. 92/TST.GP, de 20 de março de 2019
Confere ao Exmo. Sr. Ministro JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, Presidente do Supremo Tribunal Federal, a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Grão-Colar.
