Decreto
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Decreto
Brasil. Decreto de 28 de março de 2019
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/152811Notas de conteúdo
Admissão do Exmo. Ministro JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no Grau de Grande OficialFonte
BRASIL. Decreto de 28 de março de 2019. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 61, p. 7, 29 mar. 2019.Veja também
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Portaria n. 1173/GM-MD, de 4 de março de 2022
Admite militares das Forças Armadas e personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Portaria n. 1894/GM-MD, de 4 de abril de 2022
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar. -
Brasil. Decreto de 10 de abril de 2014
Admite personalidades brasileiras no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Militar, no Grau de Grande-Oficial. -
Brasil. Decreto de 21 de outubro de 2013
Admite militares e personalidades no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito Aeronáutico. -
Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da CLT, de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor Arnaldo Lopes Süssekind, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, e de condecoração do Excelentíssimo Jurista Doutor Ives Gandra da Silva Martins, e do Exmo. Sr. Ministro Tarso Fernando Herz Genro, Secretário Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, de 19 de novembro de 2003
Divulga o texto da Ata da sessão solene de comemoração dos sessenta anos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de homenagem ao Exmo. Sr. Doutor ARNALDO LOPES SÜSSEKIND, e de condecoração do Exmo. Jurista Doutor IVES GANDRA DA SILVA MARTINS, e do Exmo. Sr. Ministro TARSO FERNANDO HERZ GENRO, em 19 de novembro de 2003. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros Amaury Rodrigues Pinto Junior, Alberto Bastos Balazeiro e Morgana de Almeida Richa no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Pinto Martins no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 19 de maio de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse dos Exmos. Srs. Ministros ALBERTO BASTOS BALAZEIRO, AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR e MORGANA DE ALMEIDA RICHA no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, bem como à posse do Exmo. Sr. ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Ministro Breno Medeiros no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 9 de novembro de 2017]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Desembargador BRENO MEDEIROS no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para a posse do Excelentíssimo Juiz Roberto Freire Pimenta, de 3 de setembro de 2010
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse do Exmo. Sr. Juiz ROBERTO FREIRE PIMENTA, no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ata da Sessão Solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Senhores Ministros Ives Gandra da Silva Martins Filho, Emmanoel Pereira e Renato de Lacerda Paiva, respectivamente nos cargos de Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e de Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, de 25 de fevereiro de 2016
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Srs. Ministros IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO e EMMANOEL PEREIRA nos cargos de Presidente e de Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e RENATO DE LACERDA PAIVA, no ... -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Excelentíssimos Senhores Doutores Hugo Carlos Scheuermann e Alexandre de Souza Agra Belmonte no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, de 22 de agosto de 2012
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação do compromisso de posse dos Exmos. Srs. Drs. HUGO CARLOS SCHEUERMANN e ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE no cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 22 de agosto de 2012.
