Indica militar para ser agraciado com a insígnia da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau de Oficial.

Indica palestrantes para serem agraciados com insígnias da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no grau Grande Oficial.

Aprova a relação nominal dos agraciados e promovidos apresentada pelo Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, acrescentando à referida relação as indicações da Exma. Dra. GERALDA PEDROSO, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, e dos Drs. JOSÉ GRANADEIRO GUIMARÃES E ALINO DA COSTA MONTEIRO, advogados.

Aprova a indicação do nome do Sr. IBSEN JOSÉ CASAS NORONHA, professor e mestre, para ser agraciado com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, no Grau Comendador.

Homologa a convocação do Exmo. Ministro LEONALDO SILVA para participar de reunião extraordinária do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho e aprova a relação nominal dos agraciados e promovidos apresentada pelo referido Conselho.