Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

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  Ato

  Ato n. 189/SERH.GDGCA.GP, de 29 de maio de 2001 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º jun. 2001

  Altera o inciso VIII do art. 4º do Ato n. 220/SEPES.GDGCA.GP, de 25 de junho de 1999, que regulamenta o art. 45 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1999, que, por sua vez, dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2629, de 7 de outubro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2024

  Referenda o Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024, que altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 146/SEPES.GDGCA.GP, de 12 de abril de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 1999

  Altera o Ato n. 155/SEPES.GDGCA.GP, de 30 de abril de 1997, que dispõe sobre o horário de expediente e controle de freqüência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 228/SEPES.GDGCA.GP, de 2 de julho de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 jul. 1999

  Altera o Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados, servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais.
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  Ato

  Ato n. 394/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 23 de agosto de 2016 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2016

  Altera o art. 2º do Ato n. 72/SEPES.GDGCA.GP, de 26 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o auxílio-transporte destinado aos servidores em efetivo exercício no Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 523/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 25 de setembro de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2024

  Altera a Resolução Administrativa n. 2182, de 10 de agosto de 2020, que regulamenta a concessão de férias e o pagamento das vantagens pecuniárias delas decorrentes aos Magistrados do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 257/GDGSET.GP, de 24 de maio de 2022 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 maio 2022

  Altera o Ato n. 10/GDGCA.GP, de 12 de janeiro de 2007, que regulamenta a concessão da ajuda de custo prevista nos arts. 53 a 57 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 65, inciso I, da Lei Complementar n. 35, de 14 de março de 1979, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 nov. 1999

  Dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e do Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.
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  Ato

  Ato n. 698/CLEP.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de novembro de 2023 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º dez. 2023

  Altera o Ato n. 590/DILEP.CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 30 de agosto de 2013, que dispõe sobre as regras e procedimentos adotados para concessão, indenização, parcelamento e pagamento da remuneração de férias dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
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  Ato

  Ato n. 400/SEPES.GDGCA.GP, de 16 de novembro de 1999 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 nov. 1999

  Retifica o art. 1º do Ato n. 387/SEPES.GDGCA.GP, de 3 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor-base de que tratam os arts. 7º, § 3º do Ato n. 132/GDG.GP, de 16 de fevereiro de 1995 e Ato n. 205/SEPES.GDGCA.GP, de 11 de junho de 1999.