Ato
Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999
Ato
Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999
Institui novo modelo de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3404Notas
Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 24 set. 1999Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 1, 24 set. 1999.Veja também
-
Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que institui o modelo de carteira de identidade funcional para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ordem de Serviço n. 1, de 11 de março de 2008
Institui Grupos de Trabalho compostos por servidores nas Coordenadorias que compõem a Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) para emissão de parecer de validação das funcionalidades implementadas nos módulos Monitoramento de Controles e Monitoramento de Gestão, Conformidade da Gestão e Auditoria da Gestão. -
Liberdade sindical: o modelo ideal
[por] A liberdade sindical, como modelo a ser implementado, constitui o objetivo de um sistema de organização sindical mais democrático e representativo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) a estimula através de seu mais importante tratado sobre temas relacionados ao trabalho: a Convenção 87. O Brasil jamais ... -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Resolução n. 95, de 30 de junho de 2000
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Resolução n. 179, de 6 de dezembro de 2011
Altera a Instrução Normativa n. 14, editada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998, que aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão. -
Instrução Normativa n. 14 [aprovada pela Resolução n. 80, de 25 de junho de 1998]
Aprova modelo de Carteira de Identidade de Magistrado da Justiça do Trabalho, as instruções para sua emissão.
