Ato
Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999
Ato
Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999
Institui novo modelo de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3404Notas
Anexos não publicados no Boletim Interno do TST de 24 set. 1999Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 310/SEPES.GDGCA.GP, de 17 de setembro de 1999. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 38, p. 1, 24 set. 1999.Veja também
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Resolução n. 347/CSJT, de 30 de setembro de 2022
Altera a Resolução n. 133/CSJT, de 6 de dezembro de 2013, que institui o modelo de carteira de identidade funcional para os servidores da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ordem de Serviço n. 1, de 11 de março de 2008
Institui Grupos de Trabalho compostos por servidores nas Coordenadorias que compõem a Secretaria de Controle da Justiça do Trabalho (SECON) para emissão de parecer de validação das funcionalidades implementadas nos módulos Monitoramento de Controles e Monitoramento de Gestão, Conformidade da Gestão e Auditoria da Gestão. -
Portaria n. 10, de 16 de junho de 2006
Institui grupo de trabalho para proceder ao lançamento, no módulo Banco de Talentos, de todos os dados constantes em diplomas, certificados e declarações, arquivados nas pastas funcionais dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Brasil. Lei n. 13.846, de 18 de junho de 2019
Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por ... -
Ato Conjunto n. 26/TST.CSJT.GP, de 1º de julho de 2021
Altera o art. 10 do Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019, que institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Ato Conjunto n. 39/TST.CSJT.GP, de 16 de dezembro de 2019
Institui o Programa de Valorização e Reconhecimento do Desempenho de Excelência dos Servidores do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) - "Valeu!" – Valorizando pessoas que fazem a diferença. -
Ato n. 169/SERH.GDGCA.GP, de 22 de maio de 2001
Regulamenta a emissão de cartão de identidade funcional dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, com fé pública em todo o território nacional. -
Brasil. Lei de custeio da seguridade social (1991)
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio. -
Ato n. 143/CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV, de 30 de maio de 2017
Institui o grupo de trabalho destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais (gtCertificaçãoDigital). -
Portaria Conjunta n. 1, de 22 de maio de 2013
Regulamenta a aplicação da Lei n. 12774, de 28 de dezembro de 2012, dispondo sobre a exclusividade, aos ocupantes do cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do enquadramento na especialidade de Oficial de Justiça Avaliador Federal.
