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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 1994
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    PDF (142Kb)

    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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    Resolução Administrativa - RA

    Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 1994
    PDF (142Kb)

    Regulamenta o acesso às notas taquigráficas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/3396
    Description
    Revogada pelo Ato n. 130/GDGCA.GP, de 29 de março de 2004
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 29121, 26 out. 1994.
    Subject
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Acesso ; Notas taquigráficas
    Situation
    Revogado
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat11057

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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 214, de 30 de junho de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 ago. 1995
      Determina a observância de reserva quanto às Notas Taquigráficas das sessões dos Órgãos Judicantes da Corte e dispõe sobre o fornecimento de Notas Taquigráficas não requeridas e deferidas em sessão.
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      Ato

      Ato n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 out. 2013
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      Relatório

      Relatório estatístico [dezembro de 2008] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 jan. 2009
      Publica a estatística de processos dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2008.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 out. 1995
      Dispõe sobre a forma de registro do conteúdo das atas de sessões de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e das atas de sessões solenes do Tribunal Pleno.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 jul. 1999
      Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho.
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      Curso

      Curso lei geral de proteção de dados 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 abr. 2019
      O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 jul. 1998
      Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1160, de 14 de setembro de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 out. 2006
      Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 abr. 2016
      Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.

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