Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994
Situation
RevogadoCollection
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994
Regulamenta o acesso às notas taquigráficas das sessões dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3396Source
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 108, de 19 de outubro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 29121, 26 out. 1994.Situation
RevogadoCollection
Ces articles peuvent également être intéressé par
-
Resolução Administrativa n. 214, de 30 de junho de 1995
Determina a observância de reserva quanto às Notas Taquigráficas das sessões dos Órgãos Judicantes da Corte e dispõe sobre o fornecimento de Notas Taquigráficas não requeridas e deferidas em sessão. -
Ato n. 727/SEGJUD.GP, de 25 de outubro de 2013
Dispõe sobre o fornecimento de notas taquigráficas, degravações, áudios e vídeos das sessões do Tribunal Superior do Trabalho. -
"Pós-pandemia": a encruzilhada do acesso à justiça no marco do PJE no Brasil
[por] O acesso à justiça é um direito fundamental e tem como eixo central a resposta efetiva e eficiente do órgão jurisdicional e a inexistência de custos e barreiras, devendo o Estado promover a maior aproximação entre o jurisdicionado e o poder judiciário. O Brasil cumpre com os compromissos assumidos de proteção ... -
Relatório estatístico [dezembro de 2008]
Publica a estatística de processos dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho referente ao mês de dezembro de 2008. -
Resolução Administrativa n. 246, de 19 de outubro de 1995
Dispõe sobre a forma de registro do conteúdo das atas de sessões de julgamento dos órgãos judicantes do Tribunal Superior do Trabalho e das atas de sessões solenes do Tribunal Pleno. -
Resolução Administrativa n. 646, de 1º de julho de 1999
Autoriza a participação do Juiz Classista GILBERTO PORCELLO PETRY, convocado em razão do término do mandato do Excelentíssimo Ministro GALBA VELLOSO, nas sessões de julgamento do Órgão Especial, ante a exigência constitucional da paridade de representação classista na composição dos órgãos judicantes da Justiça do Trabalho. -
Curso lei geral de proteção de dados
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior do Trabalho, Humberto Magalhães Ayres, destaca a importância do conhecimento da LGPD para garantir a privacidade dos dados pessoais e permitir maior controle sobre eles. A lei estabelece, ainda, regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento ... -
Resolução Administrativa n. 546, de 1º de julho de 1998
Retira de pauta os processos judiciários e matérias administrativas remanescentes, bem assim os que tiveram o seu julgamento suspenso nos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho, reincluindo-os na pauta de julgamento das primeiras sessões do semestre judiciário seguinte. -
Resolução Administrativa n. 1160, de 14 de setembro de 2006
Estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 193/SEGJUD.GP, de 15 de abril de 2016
Altera o art. 2º do Ato n. 656/SETPOEDC.GP, de 21 de outubro de 2008, que estabelece os dias da semana das sessões ordinárias dos Órgãos Judicantes do Tribunal Superior do Trabalho.
