Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2013
Collections
Ato Conjunto
Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2013
Convoca o Exmo. Desembargador RICARDO TADEU MARQUES DA FONSECA, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, para atuar no Tribunal Superior do Trabalho e no Conselho Superior da Justiça do Trabalho na implementação de ações de acessibilidade no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe/JT), bem como na elaboração de propostas para o projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência e do Programa de Combate ao Trabalho Infantil, no período de 4 de novembro a 5 de dezembro de 2013.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/33920Authors
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 41, p. 2, 18 out. 2013.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho; CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato Conjunto n. 34/TST.CSJT.GP, de 14 de outubro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1333, p. 1, 15 out. 2013.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 270/CSJT.GP.SG, de 5 de dezembro de 2011
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 dez. 2011Institui Grupo de Trabalho com a finalidade de realizar estudos para a implementação de requisitos voltados à acessibilidade e usabilidade do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). -
O combate ao trabalho infantil através de atuação especializada da Justiça do trabalho: os Juizados Especiais da Infância e Adolescência – JEIA, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Nogueira, Eliana dos Santos Alves | set. 2022[por] O trabalho infantil corresponde a complexo problema estrutural na realidade brasileira. A Justiça do trabalho, por meio do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, busca atuar em prol da implementação de políticas públicas pela erradicação do trabalho infantil, além de buscar a eficiência ... -
Ferramentas de acesso à justiça às pessoas privadas de liberdade: a importância de fomento aos projetos de capacitação e inclusão ao trabalho
Gomes, Maria Tereza Uille; Fagundes Júnior, Eduardo Lino Bueno; Giamberardino, Pedro Ribeiro | jun. 2017Debate o conceito de ordem jurídica justa, enquanto componente essencial dos debates sobre acesso à justiça, no âmbito da execução penal e do sistema nacional de atendimento socioeducativo, que compreendem as pessoas privadas de liberdade. Para tanto, contextualizou-se a discussão sobre acesso à justiça, com maior ênfase ... -
Recomendação n. 26, de 23 de agosto de 2016
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 22 set. 2016Recomenda aos Tribunais que implementem, como projeto de política de inclusão, a contratação de pessoas com deficiência para a digitalização dos processos judiciais e administrativos. -
Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 25 jan. 2010Recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências, aos serviços que prestam ... -
Recomendação n. 48, de 11 de março de 2014
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 13 mar. 2014Altera dispositivos da Recomendação n. 27, de 16 de dezembro de 2009, que recomenda aos Tribunais relacionados nos incisos II a VII do art. 92 da Constituição Federal de 1988 que adotem medidas para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas, de comunicação e atitudinais de modo a promover o amplo e irrestrito acesso ... -
Vídeo como prova e processo eletrônico na justiça do trabalho: tecnologias em conflito
Fincato, Denise Pires; Santos, Luciana Pessoa Nunes | mar. 2015Versa sobre o conflito de tecnologias que se instaura no momento em que se pretenda utilizar vídeos como prova no processo do trabalho, em razão de o processo eletrônico não possuir ferramenta capaz de anexá-lo. Para essa discussão, serão abordadas as tecnologias utilizadas para a produção e veiculação de vídeos e para ... -
Ato n. 559/GDGSET.GP, de 8 de setembro de 2011
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 set. 2011Institui, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, o Programa TST Inclusão, com o objetivo de implantar uma política de acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. -
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
Montal, Zélia Maria Cardoso; Gamba, Juliane Caravieri Martins | jul. 2010Nos primórdios da civilização humana, a alimentação era um ato natural, fruto do trabalho de pesca, da caça, da coleta de frutos e plantação realizada para o sustento do homem. Com a evolução das sociedades e do modo de produção capitalista, houve a divisão social e técnica do trabalho que transformou este ato natural ... -
Ato n. 178/CSJT.GP.SG, de 13 de junho de 2013
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 17 jun. 2013Designa a supervisora do projeto de Gestão da Mudança para o sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho e a convoca para atuar no Conselho Superior da Justiça do Trabalho.