Resolução
Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012
Situação
RevogadoColeção
Resolução
Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012
Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/21077Notas
Alterada pela Resolução n. 120/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013Alterada pela Resolução n. 128/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Revogada pela Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014
Republicada no DEJT de 25 fev. 2013 em cumprimento ao art. 23 da Resolução n. 120/CSJT, de 21 de fevereiro de 2013
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Republicada nos DEJTs de 5 set., 19 set. e 4 out. 2013 em cumprimento ao disposto no art. 6º da Resolução n. 128/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Fonte
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno jurídico do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 946, p. 5-12, 26 mar. 2012.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1172, p. 1-10, 25 fev. 2013. Republicação 1.
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CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1305, p. 1-10, 5 set. 2013. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1315, p. 3-12, 19 set. 2013. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1326, p. 2-12, 4 out. 2013. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1315, p. 3-12, 19 set. 2013. Republicação 2.
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1326, p. 2-12, 4 out. 2013. Republicação 2.
Assunto
Veja também
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Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento no Tribunal Superior do Trabalho. -
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Altera a Resolução n. 94/CSJT, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
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Altera o art. 37 da Resolução n. 136/CSJT, de 25 de abril de 2014, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
Resolução n. 128/CSJT, de 30 de agosto de 2013
Altera a Resolução n. 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe- JT) como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento. -
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Altera a redação do inciso II do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui e define a composição do Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 62/TST.GP, de 16 de fevereiro de 2022
Altera a redação do inciso II e do parágrafo único do art. 1º do Ato n. 213/TST.GP, de 22 de abril de 2014, que institui o Comitê Gestor do Sistema do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, define sua composição e competência.
