Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
Coleção
Resolução Administrativa - RA
Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/15176Notas
Republicada no Diário da Justiça de 25 mar. 1994 por ter saído com incorreção do originalItens relacionados
Fonte
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 67, p. 6086, 25 mar. 1994.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 21, de 23 de fevereiro de 1994. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 69, n. 58, p. 7678, 11 abr. 1994. Republicação 1.
Veja também
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Altera o § 2º do art. 17 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 1458, de 24 de maio de 2011
Altera o § 2º do art. 17 e o § 1º do art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
Resolução Administrativa n. 956, de 11 de setembro de 2003
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Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
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Altera o Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980. -
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Modifica o art. 21 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980, e consigna a constituição do Conselho da Ordem do Mérito. -
Resolução Administrativa n. 1671, de 2 de junho de 2014
Altera o art. 15 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho para incluir, no grau GRANDE OFICIAL, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça. -
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Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento-Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Ato n. 190/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010
Acresce o parágrafo único ao art. 10 do Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho, aprovado pela Resolução Administrativa n. 1306, de 28 de agosto de 2008, para integrar a Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho ao Cerimonial da Presidência. -
Resolução Administrativa n. 1400, de 3 de maio de 2010
Referenda o Ato n. 191/TST.CEPRES.GP, de 27 de abril de 2010, que altera o art. 24 do Regulamento da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho, de 6 de outubro de 1980.
