Ato
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Collections
Ato
Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013
Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/32839Citation
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 35, p. 4, 6 set. 2013.CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (Brasil). Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: caderno judiciário do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1304, p. 1, 4 set. 2013.
Subject
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2014Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 68/CSJT.GP.SG.CGPES, de 31 de março de 2015
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 abr. 2015Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012. -
Ato n. 221/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2014
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 1520, de 21 de julho de 2014. Caderno Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ... -
Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2159, de 18 de maio de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020Referenda o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao ... -
Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ... -
Ato Conjunto n. 657/TST.GP.GVP.CGJT, de 25 de outubro de 2022
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 25 out. 2022Revoga o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020, que consolida e uniformiza, no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, a regulamentação do trabalho remoto temporário, do funcionamento dos serviços judiciários não presenciais e da realização de sessões de julgamento telepresenciais, com o objetivo ...