Showing items related by title, author, creator and subject.

• 

  Ato

  Ato n. 290/CSJT.GP.CGPES, de 3 de setembro de 2013 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2013

  Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
• 

  Ato

  Ato n. 122/CSJT.GP.SG.CGPES, de 16 de maio de 2017 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 16 maio 2017

  Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho, instituída pelo Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
• 

  Ato

  Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 21 jul. 2014

  Altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho de que trata o Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012.
• 

  Ato

  Ato n. 221/CSJT.GP.SG, de 4 de agosto de 2014 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 5 ago. 2014

  Retifica o título do Ato n. 210/CSJT.GP.SG.CGPES, de 18 de julho de 2014, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, n. 1520, de 21 de julho de 2014. Caderno Administrativo do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, que altera a composição da Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
• 

  Ato

  Ato n. 391/CSJT.GP.SG.CGPES, de 12 de novembro de 2012 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 13 nov. 2012

  Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Comissão Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
• 

  Resolução

  Resolução n. 264/CSJT, de 29 de maio de 2020 

  Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 18 jun. 2020

  Referenda o Ato Conjunto n. 1/CSJT.GP.VP.CGJT, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas da Justiça do ...
• 

  Ato Conjunto

  Ato Conjunto n. 19/TST.CSJT.GP, de 1º de março de 2024 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 mar. 2024

  Institui, no âmbito da Justiça do Trabalho, o Comitê Nacional de Saúde e Segurança do Trabalho.
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2159, de 18 de maio de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 maio 2020

  Referenda o Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020, que altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao ...
• 

  Resolução Administrativa - RA

  Resolução Administrativa n. 2171, de 1º de julho de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 jul. 2020

  Referenda o Ato n. 219/TST.GP, de 5 de junho de 2020, que institui Comissão técnica destinada a elaborar plano de implementação da retomada gradual dos serviços presenciais no Tribunal Superior do Trabalho, na forma prevista pela Resolução n. 322, de 1º de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça.
• 

  Ato Conjunto

  Ato n. 133/TST.GP, de 20 de março de 2020 

  Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (Brasil) (CGJT) | 20 mar. 2020

  Altera o § 2º do art. 3º do Ato n. 132/TST.GP, de 19 de março de 2020, que suspende a prestação presencial de serviços no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho e estabelece protocolo para a prestação presencial mínima e restrita aos serviços essenciais ao cumprimento das atribuições finalísticas do Tribunal Superior ...