Ato
Ato n. 413/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 2001
Collections
Ato
Ato n. 413/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 2001
Regulamenta o envio de informações através de meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/3251Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 413, de 8 de outubro de 2001. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, ano 76, n. 185, p. 405, 11 out. 2001.BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ato n. 413/GDGCJ.GP, de 8 de outubro de 2001. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 40, p. 3, 11 out. 2001.
Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Ato Conjunto n. 41/TST.CSJT.GP, de 14 de setembro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 set. 2021Regulamenta o processo administrativo, em meio eletrônico, e o uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). -
Resolução n. 236, de 13 de julho de 2016
Conselho Nacional de Justiça (Brasil) (CNJ) | 15 jul. 2016Regulamenta, no âmbito do Poder Judiciário, procedimentos relativos à alienação judicial por meio eletrônico, na forma preconizada pelo art. 882, § 1º da Lei n. 13105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil). -
Ato n. 62/TST.GP, de 19 de fevereiro de 2010
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 19 fev. 2010Institui e regulamenta a comunicação oficial por meio eletrônico no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, dispõe sobre o sistema de Malote Digital. -
Ato n. 32/TST.GP, de 25 de fevereiro de 2021
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de Balcão Virtual no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução n. 49, de 30 de maio de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 6 jun. 2008Regulamenta a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato Conjunto n. 7/TST.GP.SE, de 27 de fevereiro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 mar. 2009Altera o Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009, que institui e regulamenta a comunicação oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Ato Conjunto n. 5/CSJT.TST.GP.SE, de 10 de fevereiro de 2009
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 2 mar. 2009Institui e regulamenta a comunicação, oficial e de mero expediente, por meio eletrônico, no âmbito da Justiça do Trabalho, trata do sistema Malote Digital. -
Ato n. 141/CSJT.GP.SG.ASSJUR, de 24 de setembro de 2022
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 set. 2022Regulamenta o atendimento ao público externo por meio de "Balcão Virtual" no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 27, de 19 de setembro de 2008
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 24 set. 2008Regulamenta a formatação dos documentos a serem publicados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho e estabelece normas para envio, publicação e divulgação de matérias dos Órgãos da Justiça do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 32/TST.CSJT, de 5 de dezembro de 2016
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 7 dez. 2016Altera o Ato Conjunto n. 10/TST.CSJT, de 28 de junho de 2010, que regulamenta a transmissão de peças processuais, por meio eletrônico, entre os Tribunais Regionais do Trabalho e o Tribunal Superior do Trabalho.