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Lei

Brasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011

dc.contributor.authorBrasil
dc.date.accessioned2013-08-02T14:49:08Z
dc.date.available2013-08-02T14:49:08Z
dc.date.created2011-03-16
dc.date.issued2011-03-17
dc.identifier.citationBRASIL. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011. Altera as Leis ns 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 1-6, 17 mar. 2011.pt_BR
dc.identifier.othertemalegislacaotrabalhista
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31603
dc.description.abstractAltera a Lei n. 9615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, e a Lei n. 10891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta; cria os Programas Atleta Pódio e Cidade Esportiva; revoga a Lei n. 6354, de 2 de setembro de 1976;.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.relationBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 10.891, de 9 de julho de 2004pt_BR
dc.relationBrasil. Lei n. 6.354, de 2 de setembro de 1976pt_BR
dc.relation.urihttp://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1998-03-24;9615pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/31679pt_BR
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/20.500.12178/32863pt_BR
dc.subjectBenefíciopt_BR
dc.subjectBrasil. Lei Pelé (1998)pt_BR
dc.subjectEsportept_BR
dc.subjectFérias anuaispt_BR
dc.subjectJornada de trabalhopt_BR
dc.subjectRepouso semanalpt_BR
dc.subjectBrasil. Ministério do Esportept_BR
dc.subjectRecursos financeirospt_BR
dc.subjectEstrangeiropt_BR
dc.subjectSeguro de acidentept_BR
dc.subjectPrática esportivapt_BR
dc.subjectSeguro de vidapt_BR
dc.subjectRemuneraçãopt_BR
dc.subjectAtividade profissionalpt_BR
dc.subjectContrato de trabalhopt_BR
dc.subjectAtleta profissionalpt_BR
dc.titleBrasil. Lei n. 12.395, de 16 de março de 2011pt_BR
dc.type.atoLeipt_BR
dc.identifier.number12395
dc.identifier.yearandnumber201112395


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